TJDFT terá que alterar portaria sobre jornada de trabalho dos médicos

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que alterar portaria da presidência que estabelece a jornada de trabalho dos servidores médicos.

Empresário denunciado por crime financeiro pede anulação de prova obtida por escuta telefônica

A defesa contesta a legalidade das provas obtidas pela polícia a partir de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

Telemar é condenada a pagar R$ 3.983,65 a cliente por inclusão indevida no SPC

1ª Câmara Cível confirma sentença contra o município de Fortaleza

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Tributário. ED. Imposto de renda. Prescrição.

LC 118/05. Artigo 97 da CF/88. Súmula nº 52.

TAP-AIR Portugal é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira por extravio de bagagem

Houve ainda o acréscimo de custos processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

A decisão foi unânime.